Consulta Pública | MAPA
23/11/2022
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos
Sanidade dos equídeos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) submete à consulta públicas as propostas que aprovam as
diretrizes e definem as competências para a prevenção, o controle e a erradicação do mormo e da anemia infecciosa equina
(AIE), no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE)
Submete à Consulta Pública Minuta de Portaria que aprova diretrizes e define competências para a prevenção e o controle da anemia infecciosa equina, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
Submete à Consulta Pública Minuta de Portaria que aprova diretrizes e define competências para a prevenção, o controle e a erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.
Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.
