Distância, cansaço das viagens e, por vezes, baixa receptividade em estabelecimentos são algumas das dificuldades encontradas no caminho de um agente fiscal. Mas as barreiras não são capazes de parar este profissional tão importante, cujo dia é celebrado em 2 de fevereiro. O agente fiscal traduz, na ponta, aquela que é a principal missão do Sistema CFMV/CRMVs: fiscalizar para que todo serviço ou produto médico-veterinário e zootécnico à disposição da sociedade seja executado por profissionais habilitados, e empresas que cumprem obrigações técnicas e éticas.

Eles são 121 em todo o país no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. Os números traduzem a força e a importância do trabalho do agente fiscal. Em 2023, mais de 58,5 mil fiscalizações foram realizadas no Brasil. O trabalho é executado diretamente pelos conselhos regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) dentro de uma rotina planejada ou a partir de denúncias encaminhadas. Com o pé na estrada, o agente fiscal observa o registro dos estabelecimentos no conselho regional; a presença de um responsável técnico médico-veterinário ou zootecnista; e, ainda, o correto exercício da atividade profissional.

A fiscalização vai além. Em alguns tipos de atividade, o fiscal analisa se a estrutura física dos locais está de acordo com o previsto na legislação vigente. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos são notificados para que sejam realizadas as adequações necessárias. É um trabalho que pode contar, ainda, com ações conjuntas apoiadas por Ministério Público, Procon, Vigilância Sanitária e polícias Civil e Militar.

Agente fiscal: atuando a serviço da sociedade, das empresas, dos médicos-veterinários, dos zootecnistas e da valorização profissional.


Parabéns pelo seu dia!

Uma homenagem do Sistema CFMV/CRMVs.